Direito Penal Digital e Novas Tecnologias Direito Penal Digital e Novas Tecnologias
Pós-graduação Presencial*

Direito Penal Digital e Novas Tecnologias

Estar preparado para as oportunidades pode acelerar sua carreira para além de suas expectativas! A Pós UNIFAFIBE conecta você ao futuro.

Início em Abril de 2025
Duração

12 meses letivos

Carga horária

360 horas

Horário

Aulas quinzenais (aos sábados), das 8h às 16h

Nosso Time

Coordenador(a) Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador(a) Prof. Me. Rafael Catani Lima

Doutorando em Direito Processual Penal, mestre em Direito Coletivo e Função Social do Direito, e graduado em Direito. Atualmente, é Pró-Reitor Acadêmico no Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro-SP, e atua como docente do Curso de Direito e também é Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito na mesma Instituição.

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Prof. Me. Antônio dos Santos Júnior
Prof. Me. Antônio dos Santos Júnior

Advogado Criminalista fundador da iChase (empresa de consultoria voltada à entrega de soluções de natureza técnico-jurídica a advogados criminalistas, sobretudo promovendo suporte aos escritórios envolvidos na defesa, principalmente no que diz respeito à análise de dados complexos que envolve a utilização de softwares especializados). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Consultor externo de provas digitais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Currículo Lattes
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Advogado. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, bem como da Universidade de Ribeirão Preto e da Haven Agrobusiness School. É autor de obras e artigos jurídicos na área do Direito Penal.

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Prof. Me.Murilo Cézar Antonini Pereira
Prof. Me.Murilo Cézar Antonini Pereira

Delegado de Polícia na Polícia Civil de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Professor de Direito Penal (Crimes em Espécie) e Direito Processual Penal (Fundamentos do Processo Penal), do Centro Universitário UNIFAFIBE (Bebedouro-SP).

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Prof. Dr.Nathan Castelo Branco de Carvalho
Prof. Dr.Nathan Castelo Branco de Carvalho

Advogado Criminalista. Doutor em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestre em Direito e Processo Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor do Centro Universitário UNIFAFIBE e do Centro Universitário Barão de Mauá, bem como em diversos Cursos de Pós Graduação na área de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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Prof. Esp. Rafael Faria Domingos
Prof. Esp. Rafael Faria Domingos

Delegado de Polícia na Polícia Civil de São Paulo, titular da Delegacia de Investigações Gerais de Barretos-SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. É Professor de Criminologia da Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL). Foi Professor do Centro Universitário UNIFAFIBE e de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos para a carreira de Delegado de Polícia. Tem experiência na área do Direito Penal Digital, atuando, inclusive, como palestrante, bem como em Processo Penal e Ciências Policiais.

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Prof. Dr. Rogério Luiz Adolfo Cury
Prof. Dr. Rogério Luiz Adolfo Cury

Advogado Criminalista. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursou Direito Penal e Direito Processual Penal na George-August-Universitat-Gottingen-Alemanha. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Representante da Educação Continuada para o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista do Ministério Público de São Paulo (EPMPSP) e da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM). É autor de diversas obras na área do Direito Penal e Direito Processual Penal.

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Prof. Dr. Victor Minervino Quintiere
Prof. Dr. Victor Minervino Quintiere

Advogado Criminalista, sócio do escritório Bruno Espiñeira Lemos Quintiere Advogados. Mestre e Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Consultor da Comissão de estudos de Direito Penal do Conselho Federal da OAB (2023/2025). Procurador Geral Adjunto da Associação Nacional da Advocacia Criminal – ANACRIM, com atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasilia-DF.,Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Professor Titular de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília - CEUB. Autor de obras na área de Direito Penal Digital.

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Módulos

  • Regulação das Plataformas Digitais, Anonimato e Liberdade de Expressão
  • Fundamentos e Legislação do Direito Digital
  • Proteção de Dados e Segurança da Informação
  • Aspectos Regulatórios de I.A Aplicáveis ao Direito
  • Ferramentas e Técnicas de I.A para Performance Jurídica

  • Fundamentos do Direito Penal Digital
  • Crimes Digitais e Cyberbulling
  • Blockchain e Web3 no Direito Penal
  • Proposta de Projeto Interdisciplinar

  • Meios de Prova em Direito Penal Digital
  • Investigação Digital, Ferramentas de Análise e Perícia Forense Digital
  • Privacidade e Proteção de Dados em Investigações
  • Processo Criminal Digital: Virtualização de Procedimentos e Julgamentos
  • Fórum de Discussão de Casos: Cadeia de Custódia e (i)licitude das Provas Obtidas por Meios Digitais
  • Projeto Interdisciplinar: Desenvolvimento

  • ESG e Compliance Criminal
  • Prevenção e Vazamento de Dados no Ambiente Virtual
  • Projeto Interdisdiciplinar: Finalização

Profissionais com formação superior em direito, que desejam especializar-se direito penal digital e novas tecnologias.

O Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Novas Tecnologias objetiva capacitar o profissional da área do Direito a incorporar à prática criminal o uso de recursos tecnológicos disponíveis na área, de forma a otimizar a condução de resultados fidedignos na tomada de decisão em relação ao processo e atuando de forma estratégia e ética na área do Direito Penal Digital e Proteção de Dados. Ainda, o Curso objetiva capacitar o profissional  na utilização de ferramentas tecnológicas, aplicativos forenses e sistemas digitais especializados como meios de prova no contexto do Direito Penal Digital, contribuindo para a validação e eficiência das investigações criminais e processos judiciais.

Com infraestrutura moderna e corpo docente altamente qualificado e com atuação prática, o Especialista em Direito Penal Digital e Novas Tecnologias poderá aprimorar sua performance jurídica nas diversas áreas do Direito com atuação no Direito Penal, com o uso de tecnologias específicas na formação da cadeia de custódia, bem como na análise da (i)licitude do conjunto probatório formado, considerando as especificidades da contemporaneidade.

O Curso de Pós Graduação em Direito Penal Digital e Novas Tecnologias é ofertado na modalidade presencial, com aulas ministradas por profissionais renomados na área e com vasta atuação prática, o que possibilitará o enriquecimento profissional do aluno. Ainda, a estrutura curricular do Curso é voltada a propiciar uma formação integrada e contemporânea, privilegiando as novas vertentes do Direito Penal e também os recursos tecnológicos voltados a garantir uma melhor performance profissional. Por meio dos Fóruns de Discussões e Projetos Integradores, o profissional terá um Curso integralmente prático, inclusive, com aulas em Laboratórios de Informática, voltadas a propiciar a experimentação dos recursos tecnológicos trabalhados em casa encontro.

25 alunos

Possuir curso superior concluído em direito, comprovado mediante apresentação do histórico escolar e Diploma de Curso Superior ou declaração de conclusão de curso.

LEI 9.394/96, Artigo 44, Inciso III e RESOLUÇÃO – CNE/CES, n.º 1, de 6 de abril de 2018.

  • 1 fotocópia do RG (a CNH não serve)
  • 1 fotocópia do CPF
  • 1 fotocópia do Diploma da Graduação
  • 1 fotocópia do Histórico da Graduação
  • 1 fotocópia do comprovante de residência

 

Investimento

18x de R$ 517,50

Sem taxa de matrícula


O UNIFAFIBE mantém convênio com várias Empresas, Sindicatos, Associações Comerciais, Associações de Estudantes e Prefeituras Municipais.

Desconto

Egresso UNIFAFIBE

R$ 393,30

Público Geral

R$ 417,88


Para matrículas e pagamento da primeira parcela até:

28/03/2025

Para mais informações, envie um email para pg@unifafibe.com.br