ApresentaçãoUm país, uma cidade, uma comunidade ou qualquer grupo social que pretenda se desenvolver precisa garantir aos cidadãos seus direitos mais básicos. E para que esta garantia se efetive, as pessoas necessitam, primeiro, conhecer seus próprios direitos. Talvez, uma das maiores injustiças impostas a um povo seja a falta de informação. Quantas pessoas são enganadas, ludibriadas, “enroladas” justamente por não conhecerem seus próprios direitos e os instrumentos corretos para buscar a defesa de suas pretensões. Foi com esse objetivo que os alunos e professores do Curso de Direito do UNIFAFIBE – CENTRO UNIVERSITÁRIO lançaram, em 2006, o projeto “O Direito ao alcance de todos”. Inicialmente, as discussões em sala de aula eram o espaço mais apropriado para levantar temas simples, do cotidiano dos próprios alunos, casos de parentes, vizinhos, colegas de serviço. Perguntas sobre pensão, divórcio, separação, leis trabalhistas, aposentadoria, direitos da mulher e do idoso, aluguel, direitos do consumidor, união estável, proteção ao meio ambiente, direitos dos portadores de necessidades especiais e outros. A vontade de aprender e sanar as dúvidas mais freqüentes transformou e transforma a vida dos acadêmicos de Direito, especialmente os ingressantes. Em maio de 2007, 60 ensaios são publicados em uma obra coletiva, prefaciada pelo Presidente da OAB/SP, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, que comparece pessoalmente no UNIFAFIBE e destaca a relevância dos temas. O livro passa a ser distribuído nas escolas, meios de comunicação, órgãos de classe, entidades, Ongs, nas bibliotecas do país e no exterior. A Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais tradicionais do mundo, é brindada com vários exemplares. A ânsia do aluno em dividir suas dúvidas com o leitor leigo encontra um espaço apropriado. Em agosto de 2008, a segunda coletânea é publicada. São temas jurídicos das mais diversas áreas do Direito, porém com os mesmos objetivos: linguagem simples, objetiva e de fácil compreensão. Os alunos de todos os períodos do curso participam ativamente. A divulgação, novamente, chega à comunidade nacional e internacional, como por exemplo, à Universidade Autônoma de Assunção (UAA). Em setembro de 2009, apresentamos à comunidade nossa 3ª. coletânea de ensaios jurídicos. Atualizando assuntos, trazendo temas não abordados nas edições anteriores, destacando áreas jurídicas inovadoras, buscando respostas para as dúvidas mais freqüentes, nossos alunos, professores, egressos e pós – graduandos continuaram contribuindo para diminuir a distância entre a lei e o cidadão comum. A comunidade internacional também recebe a obra, desta vez, a Universidad Museo Social Argentino. Depois de três anos consecutivos publicando, aproximadamente, 200 ensaios, apresentamos, com muito orgulho, nossa 4ª coletânea. Atualizando temas e trazendo outros assuntos de grande relevância no mundo jurídico e social, desta vez com a participação de advogados, professores, alunos da graduação e pós – graduação e discentes de outros Cursos de Direito da região, conseguimos dar maior amplitude e importância a obra. Que venham a 5ª, a 6ª, a 7ª... coletâneas! Este projeto foi a maneira singela que o Curso de Direito encontrou para continuar contribuindo para uma sociedade mais justa e mais informada dos seus próprios direitos, especialmente após a comemoração dos 40 anos do UNIFAFIBE!
Fernando Galvão Moura
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