RESOLUÇÃO Nº 251, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 | Pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. |
RESOLUÇÃO Nº 292, DE 08 DE JULHO DE 1999 | Pesquisa com coordenação no exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. |
RESOLUÇÃO Nº 304, DE 09 DE AGOSTO DE 2000 | Pesquisa com populações indígenas. |
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 08 DE JULHO DE 2004 | Pesquisa em genética humana. |
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 | Projetos de pesquisa multicêntricos. |
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2011 | Armazenamento e à utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa. |
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE JUNHO DE 2012 | Diretrizes para pesquisa em seres humanos. |
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016 | Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. |
RESOLUÇÃO Nº 563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | Pesquisa em Doenças Ultrararas. |
RESOLUÇÃO Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018 | Especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS). |
Ofício Circular nº26/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS | Orientações para estudos com corpos e peças anatômicas humanas |