A XIII Semana de Estudos Jurídicos do UNIFAFIBE acontecerá de 26 a 30 de setembro repleta de conhecimento, troca de experiências e muita informação para aprimorar todo o conhecimento adquirido com os estudos.

Ao longo do evento, palestras apresentações musicais e oficinas acontecerão com temas dos mais diversos e atuais para os participantes. “A Semana de Estudos e Encontro de Egressos é destinada à interação entre os alunos, dos diversos anos, e egressos do curso. Teremos a presença da OAB Bebedouro, com representantes dos projetos ‘Jovem Advocacia’ e ‘OAB vai a Faculdade’, para que advogados recém-formados venham falar sobre os desafios e as benesses do ingresso na advocacia”, explica a Coordenadora do curso, Joana Cristina Paulino Bernardes.

Esta edição da atividade terá, ainda, um acontecimento bastante relevante – os alunos passaram, no dia 22 de setembro, por uma Reconstituição de um Crime que será “julgado” em um tribunal simulado, que acontecerá no final da Semana de Estudos. “A reconstituição simulada foi uma atividade teórico-prática, na qual os professores apresentaram aos alunos seu procedimento e sua importância para o inquérito policias, as teses de direito material que poderão ser exploradas e o procedimento do Tribunal do Júri. Após as apresentações, os alunos passaram para a parte prática, com o desenvolvimento da reconstituição e, no dia 30/09, irão encerrar a atividade com o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri”, explica Joana.

Programação

26/09/2022

19:30 – Abertura com Prof. Me. Rafael Catani Lima, Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário UNIFAFIBE.

20h – Tema: O poder da oratória e a boa comunicação, como meio de persuasão e convencimento

Palestrante: Tatiana Borsa

Advogada criminalista. Mestre em ciências criminais pela PUC-RS. Professora universitária. Juíza da Competição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

27/09/2022

19h30m – Tema: Como encontrar bens do devedor?

Palestrante: Élisson Miessa dos Santos

Procurador do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no município de Ribeirão Preto (PRT da 15ª Região). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto (FDRP/USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Professor de Direito Processual do Trabalho. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª e 20ª Regiões. Autor e Coordenador de obras jurídicas.

28/09/2022

19h30m – Tema: Ativismo Policial - O papel garantista do delegado de polícia

Palestrante: Cleisson Brene

Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Chefe da Agência de Inteligência e Titular das Delegacias de Homicídios, Tráfico de Drogas, Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado, de Poços de Caldas. Graduação pela Universidade Estadual de Londrina-PR e pós-graduação pela EMAP-PR. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Autor de catorze livros jurídicos relacionados à atividade de Polícia Judiciária, Medicina Legal e Processo Penal, com destaque para: Manual do Delegado de Polícia Civil – Teoria e Prática (6ª edição); Manual de Processo Penal para Polícia (3ª edição) e Ativismo Policial: o papel garantista do delegado de polícia (2ª edição). Professor de graduação e cursos jurídicos preparatórios para concursos públicos. Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Curso Ênfase/ RJ. Professor da Pós-Graduação da PUC – Poços de Caldas/ MG, em Direito Penal e Processo Penal. Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Eleito um dos Melhores Delegados do Brasil quatro anos consecutivos - censos 2018, 2019, 2020 e 2021 – categoria jurídica, premiação realizada pelo Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social.

29/09/2022

19:30 – Tema:   Retrocessos Constitucionais: os desafios e as inovações do Direito Constitucional

Palestrante: Flávio Martins

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona, no Porto e professor da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador Geral da pós-graduação online em Direito da FAAP. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional” e do livro “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outras obras.

30/09/2022

 19h30m – Tribunal do Júri Simulado

Oficinas:

26/09/2022 – das 15h às 18h

Tema: Oratória e Argumentação Jurídica

Profª. Me. Tatiana Borsa

Advogada criminalista. Mestre em ciências criminais pela PUC-RS. Professora universitária. Juíza da Competição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

28/09/2022 – das 14h às 17h

Tema: Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais

Prof. Me. Gustavo Casagrande Canheu

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), é especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001) e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Foi Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP (2003-2004).  É professor e Coordenador de Estágio e Extensão do Curso de Graduação em Direito do UNIFIPA - Centro Universitário da Fundação Padre Albino (Catanduva-SP). É Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME (Brasília e Goiânia). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS, da Academia SPCM e Curso VFK. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo (desde 22/02/2010), tendo sido aprovado no 6º, no 9º e no 11º Concursos de Outorga de Delegações de Notas e Registros de SP

29/09/2022 - das 14h às 17h

Tema: Estratégias de negociação do acordo de não persecução penal

Profª. Esp. Letícia Gomes Nogueira

Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFAFIBE. Advogada. Coordenadora do MindJus Criminal. Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Subseção de Bebedouro/SP. Membro da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Advogada voluntária no Coletivo “Nós, seguras”.

Todos os dias:

Apresentação musical de alunos do curso de Direito do UNIFAFIBE em dias alternados com apresentação dos egressos da Instituição.