A CRISE DE IDENTIDADE DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE ZAGREBELSKY E HABERLE

Carlos Alberto Menezes, Antônio Wellington Brito Júnior, Samyle Regina Matos Oliveira

Resumo


A questão da eficácia dos direitos fundamentais e, especificamente, da garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, previstos constitucionalmente, tem sido elemento recorrente de discussões na área jurídica. Dentro desse campo, o presente trabalho pretende responder se o reconhecimento do pluralismo político é um fator importante para a democracia e, especificamente, para o constitucionalismo brasileiro. Assim, por meio do método de revisão bibliográfica, o artigo visa a apresentar, a partir, sobretudo, das reflexões de Zagrebelsky e Haberle, quais são os fatores que desencadearam a crise de identidade do Constitucionalismo brasileiro.


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