Direito Penal e Processo Penal Direito Penal e Processo Penal
Pós-graduação Presencial*

Direito Penal e Processo Penal

Estar preparado para as oportunidades pode acelerar sua carreira para além de suas expectativas! A Pós UNIFAFIBE conecta você ao futuro.

Início em Março de 2026
Duração

12 meses letivos

Carga horária

360 horas

Horário

Aulas quinzenais (aos sábados), das 8h às 16h

Nosso Time

Coordenador(a) Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador(a) Prof. Me. Rafael Catani Lima

Doutorando em Direito Processual Penal, mestre em Direito Coletivo e Função Social do Direito, e graduado em Direito. Atualmente, é Pró-Reitor Acadêmico no Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro-SP, e atua como docente do Curso de Direito e também é Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito na mesma Instituição.

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Currículo Lattes
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O curso destina-se a bacharéis em Direito, advogados, defensores públicos, membros e servidores do sistema de justiça, delegados, policiais civis e militares e demais profissionais que atuam em contextos de persecução penal, consultoria jurídica, compliance e docência.

O curso tem como objetivo capacitar o profissional do Direito para a atuação prática e estratégica no âmbito penal e processual penal, desenvolvendo competências para:

  • Aplicar a teoria do delito e os princípios constitucionais penais na solução de casos concretos, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
  • Elaborar e analisar peças processuais penais, conduzindo estratégias de defesa, acusação e recursos com segurança técnica e domínio argumentativo.
  • Atuar em audiências, júris e procedimentos negociais, empregando técnicas de oralidade, argumentação jurídica e mediação penal.
  • Gerir provas e procedimentos de investigação, observando a cadeia de custódia e as garantias fundamentais.
  • Interpretar criticamente precedentes do STF e STJ, incorporando-os à prática cotidiana como instrumentos de defesa e controle de legalidade.

O egresso estará apto a exercer funções de advocacia criminal especializada, consultoria jurídica penal e empresarial, defesa corporativa básica, atuação em órgãos públicos e no sistema de justiça, bem como na docência em ensino superior e em cursos de formação jurídica. A formação também prepara o aluno para concursos das carreiras jurídicas, ampliando seu campo de atuação em instituições estatais e privadas.

A especialização em Direito Penal e Processo Penal do UNIFAFIBE diferencia-se por seu foco intensivo na prática forense e na aplicação real do conhecimento jurídico. O curso combina aulas presenciais interativas, oficinas de elaboração de peças, simulações de audiências, júri simulado, clínicas de casos reais e análise de precedentes dos tribunais superiores.

O projeto pedagógico está alinhado às tendências atuais do Direito Penal contemporâneo, abordando justiça penal negocial, investigação defensiva, provas digitais, controle de convencionalidade e defesa corporativa. Com docentes atuantes no mercado jurídico, infraestrutura moderna e metodologias ativas de aprendizagem, o curso oferece uma formação sólida, atual e diretamente aplicável à prática profissional.

20 alunos

Possuir curso superior concluído, comprovado mediante apresentação do histórico escolar e Diploma de Curso Superior ou declaração de conclusão de curso.

LEI 9.394/96, Artigo 44, Inciso III e RESOLUÇÃO – CNE/CES, n.º 1, de 6 de abril de 2018.

  • 1 fotocópia do RG (a CNH não serve)
  • 1 fotocópia do CPF
  • 1 fotocópia do Diploma da Graduação
  • 1 fotocópia do Histórico da Graduação
  • 1 fotocópia do comprovante de residência

Investimento

12x de R$ 545,00

Sem taxa de matrícula


O UNIFAFIBE mantém convênio com várias Empresas, Sindicatos, Associações Comerciais, Associações de Estudantes e Prefeituras Municipais.

Desconto

Egresso UNIFAFIBE

R$ 336,54

Público Geral

R$ 362,43


Para matrículas e pagamento da primeira parcela até:

23/12/2025

Para mais informações, envie um email para [email protected]