IV CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE PAULISTA

Uma vez mais, as Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro, no Norte do Estado de São Paulo, oferecem ao público interessado, nova edição do Congresso Jurídico do Norte Paulista.
Como já é da tradição do evento, a cada realização é escolhido um jurista homenageado, em função da relevância de sua contribuição para o estudo do processo civil.
Desta feita, o homenageado é o Ministro José Augusto Delgado.
Nada mais justo.
Trata-se de um dos mais operosos Magistrado e Professor das últimas décadas. Homem extremamente dedicado à tarefa de desempenhar com maestria o ofício que escolheu. Delgado dele fez um instrumento de defesa da justiça e de realce da cidadania.
Delgado foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça até o início de junho deste ano, quando alcançou a aposentadoria.
Sua carreira de Magistrado foi longa e profícua. Seu início ocorreu nos idos de 1965, aprovado que foi, em 2º lugar, no concurso para Juiz de Direito em seu Estado natal, o Rio Grande do Norte. Na Magistratura desse Estado atuou até 1976. Em seguida, foi Juiz Federal, tendo sido nomeado para o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, em 1989. No TRF-5ª permaneceu até 1995, quando foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Federal.
No desempenho de suas funções, Delgado sempre procurou (e esse é um registro indispensável, por se tratar de uma marca de sua conduta) pautar-se pelo equilíbrio na busca da justa solução para os conflitos de interesses. Foi, sempre, no exercício da Judicatura, o modelo de juiz sereno de que tanto necessitam as sociedades contemporâneas.
Nesta justificativa da homenagem prestada no IV Congresso Jurídico do Norte Paulista, não há espaço para uma apresentação descritiva do vastíssimo currículo do homenageado.
Suas muitas conferências, seus artigos densos, interessantes e voltados à solução de problemas reais da aplicação do Direito, falam por si mesmos e são de conhecimento do público interessado.
Quem ouve suas palestras muito aprende; quem lê seus artigos deles extrai, sempre, muito proveito. 
Delgado fez história como Magistrado.
O IV Congresso Jurídico do Norte Paulista quer servir de meio para registrar, com orgulho, essa trajetória, que tanto contribuiu para a dignificação do Poder Judiciário brasileiro.

Desembargador Ênio Santarelli Zuliani
Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Profª. Drª. Teresa Arruda Alvim Wambier

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Quinta-Feira 27/11

8h – ENTREGA DAS CREDENCIAIS

8h30min
Saudação ao Ministro José Delgado
Dr. Luiz Rodrigues Wambier

9h às 10h
Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: Dr. Ênio Santarelli Zuliani - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Conferencista: Dr. Rogério Favreto
Secretário de Reforma do Poder Judiciário - Ministério da Justiça
Tema: O Novo Pacto Republicano: Efetividade - Acesso à Justiça e Combate à Corrupção.

10h15min às 11h15min
2ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Neyton Fantoni Júnior - Juiz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro e Professor da Fundação Educacional de Barretos - FEB-SP.
Conferencista: Dr. Flávio Chein Jorge
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES e da Sociedade Capixaba de Direito Processual - SCDP, além de membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.
Tema: As Reformas do CPC, Os Recursos e a Duração Razoável do Processo.

12h30min às 14h - Almoço

14h05min às 15h
3ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Marcus Túlio Nicolino - Promotor de Justiça em Bebedouro.
Conferencista: Dr. Bruno Dantas Nascimento
Consultor Geral do Senado Federal. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor nos Cursos de Especialização da Escola da Magistratura do Distrito Federal e da Fortium Centro de Estudos Jurídicos. Advogado.
Tema: A Repercussão Geral e o Novo Papel do Supremo Tribunal Federal.

15h15min às 16h
4ª Conferência
Presidente da Mesa: Selma Negro Capeto - Advogada Superintendente do Contencioso de Ações Especiais do Banco Itaú S/A
Conferencista: Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Advogado no Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília. Mestre em Direito pela UEL-PR e Doutor em Direito PUC-SP. Professor no Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP-SP e Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC-SP.
Tema: Reforma dos CPC: métodos e resultados.

16h às 16h30min - Intervalo

16h35min às 18h
5ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Herbert Willian Vitor de Souza Promotor de Justiça em Bebedouro
Conferencistas:
Prof. Dr. João Batista Lopes
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.
Profª. Drª. Maria Elizabeth de Castro Lopes
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e membro fundador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais - Cebepej. Professora da Faculdade de Direito da FAAP.
Tema: Harmonia e Desarmonia no Sistema Processual.

18h30min
Sessão de Comunicação

Sexta-Feira 28/11

8h30min às 10h
6ª Conferência
Presidente da Mesa: Fernando da Fonseca Gajardoni - Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP-SP. Professor do IELF-LFG e da Faculdade de Direito de Franca. Juiz de Direito-SP.
Conferencista: Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da USP-SP.
Tema: Efetividade e Sistema de Nulidades Processuais.

10h15min às 11h15min
7ª Conferência
Presidente da Mesa: Fernando Galvão Moura Advogado. Mestre em Direito pela UNAERP-SP e Coordenador do Curso de Direito da FAFIBE-SP.
Conferencista: Drª. Teresa Arruda Alvim Wambier
Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Secretária do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.
Tema: Previsibilidade e Adaptabilidade como Valores que Devem Ser Preservados pelo Direito.

12h30min às 14h – Almoço

14h05min às 15h
8ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Lucas de Souza Lehfeld Advogado. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP-SP e do Curso de Direito da FAFIBE-SP.
Conferencista: Dr. Marcus Vinicius Santos Andrade
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Atos Expropriatórios na Execução da Obrigação de Pagar, conforme as Alterações da Lei 11.382, de 2006.

15h15min às 16h
9ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Carlos Luiz Galvão Moura Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - SP. Advogado.
Conferencista: Prof. Dr. Arruda Alvim
Professor e Coordenador do Curso de Mestrado da FADISP-SP. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: Súmula Vinculante e Efetividade do Sistema Jurídico.

16h às 16h30min – Intervalo

16h35min às 18h
10ª Conferência
Conferência de Encerramento
Presidente da Mesa: Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior - Advogado. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Coordenador do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP-SP e professor do Curso de Direito da FAFIBE-SP.
Conferencista: Dr. José Augusto Delgado
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Obs.: Se necessário, poderá haver alteração nos horários das conferências.

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