II CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE PAULISTA

As Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro-SP, com o apoio da Coordenação Regional do Exame de Ordem (OAB - 7ª Subsecção), organizaram, para o mês de maio do corrente ano (dias 11, 12 e 13), o II Congresso Jurídico do Norte Paulista-Fafibe, em homenagem ao Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, com o seguinte tema: “Direito Processual Civil – A Crise do Direito Processual e a possibilidade de uma solução frente à Nova Fase das Reformas do CPC”.

O Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, um dos maiores juristas da sua geração, é Procurador de Justiça aposentado e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SP - Professor Titular da PUC-SP e da UNESP - Advogado - Coordenador da Revista de Direito Privado (RT), sendo autor de inúmeras obras publicadas, dentre elas a monografia Teoria Geral dos Recursos, talvez a mais ampla e relevante sobre o Sistema Recursal no Direito Brasileiro, além dos Comentários ao Código de Processo Civil Comentado, este último, conjuntamente com a Profª. Drª. Rosa Maria de Andrade Nery, ambos pela Editora Revista dos Tribunais.

O papel desempenhado pelo Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, tanto como professor, doutrinador ou operador do direito é de uma relevância inquestionável no cenário jurídico nacional.

Por tais motivos é que tanto as Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro-SP, bem como, a Coordenação Regional do Exame de Ordem (OAB - 7ª Subsecção - Barretos-SP) sentem-se extremamente honradas em prestar, juntamente com a Comunidade Jurídica, esta justa e merecida homenagem ao Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, neste II Congresso Jurídico do Norte Paulista.

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Coordenador Geral

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Quinta-feira 11/05

8 horas    ENTREGA DAS CREDENCIAIS

8h 30min
Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: Dr. Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor da UNIP - Ribeirão Preto-SP.
Conferencista: Dr. Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite
Ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ -  Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas-IBCJ -  Advogado.
Tema: Contenção de Recursos na Instância Extraordinária: uma necessidade?

10h 15min às 11h 15min
2ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Adriana Nogueira Franco Carvalho Lima
Promotora de Justiça da Cidadania da Comarca de Barretos-SP.
Conferencista: Drª. Ada Pellegrini Grinover
Professora Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo-USP - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Tema: Significado Social, Político e Jurídico dos Direitos Coletivos

11h 30min às 12h 30min - DEBATES

12h 30min às 14h - Almoço

14h 05min  às 15h
3ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis
Presidente da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Bebedouro-SP.
Conferencista: Dr. Gilson Delgado Miranda
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça - Professor de Processo Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP.
Tema: Aspectos Relevantes do Processo de Execução

15h 15min às 16h
4ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Ronaldo Fenelon Santos Filho
Mestre em Direito pela UNAERP e Presidente do Conselho Diretor da Fundação Educacional de Barretos-FEB.
Conferencista: Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Advogado no Paraná e Brasília - Doutor em Direito pela PUC-SP - Professor no Curso de Mestrado das Faculdades Integradas Curitiba, nos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil da  Universidade Tuiuti do Paraná-UTP e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Professor do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
Tema: As Reformas do Código de Processo Civil - avanços e retrocessos.

16h às 16h 30min - Intervalo

16h 35min às 18h
5ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Carlos Luiz Galvão Moura
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
Conferencista: Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Professor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Especialização,  Mestrado e Doutorado da PUC-SP - Advogado em São Paulo.
Tema: Principais Inovações no Cumprimento da Sentença.

18h 30min  às  21h 30min
Sessão de Comunicação

Sexta-feira 12/05

8h às 10h
6ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Sylvio Rinaldi Filho
Oficial Registrador da Comarca de Barretos-SP.
Conferencista: Dr. Fredier Didier Jr.
Doutor em Direito pela PUC-SP - Professor adjunto da Universidade Federal da Bahia - Advogado e Consultor Jurídico.
Tema: A “objetivação” do Recurso Extraordinário

10h 15min às 11h 15min
7ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Neyton Fantoni Júnior
Juiz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro.
Conferencista: Drª. Teresa Arruda Alvim Wambier
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP - Professora dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP - Professora do Curso de Mestrado das Faculdades Integradas Curitiba - Professora da Universidade Tuiuti do Paraná.
Tema: As Reformas e a Recorribilidade dos Pronunciamentos Judiciais.

12h 30min às 14h - Almoço

14h 05min  às 15h
8ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior - Advogado -  Mestre e Doutor pela PUC-SP - Coordenador do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP  e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe.
Conferencista: Dr. Nelson Nery Júnior
Procurador de Justiça aposentado e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SP - Professor Titular da PUC-SP e da UNESP - Advogado - Coordenador da Revista de Direito Privado - RT.
Tema: Recursos no Código de Processo Civil e a Reforma Processual

15h 15min às 16h
9ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Renata Rosa de Oliveira
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Barretos e Mestranda em Direito pela UNAERP.
Conferencista: Drª. Patrícia Pizzol
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP - Professora de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP - Advogada em São Paulo.
Tema: O Novo Perfil do Agravo de Instrumento.

16h às 16h 30min - Intervalo

16h 35min às 18h
PAINEL DE DEBATES - TEMA: AS NOVAS REFORMAS DO CPC
Presidente da Mesa: Dr. Zaiden Geraige Neto
Mestre e Doutorando em Direito Penal PUC-SP - Advogado e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Barretos-SP.
Dr. William Santos Ferreira
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP - Professor na PUC-SP e Advogado.
Dr. Marcus Abreu Sampaio
Mestre em Direito pela PUC-SP e Advogado em São Paulo.
Dr. José Miguel Garcia Medina
Mestre e Doutor pela PUC-SP - Advogado no Paraná - Professor do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

20h 30min
NOITE DE AUTÓGRAFOS - CASA DO ADVOGADO
LIVROS DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS - CÓDIGO CIVIL COMENTADO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO -  CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA - LEIS CIVIS COMENTADAS.
Autores: Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

Sábado 13/05

MANHÃ

9h às 10h
10ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Roque Antônio Mesquita
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor de Direito Civil da Universidade Paulista - UNIP-SP.
Conferencista: Drª. Rosa Maria de Andrade Nery
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela PUC-SP - Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado - PUC-SP - Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Sistema do Direito Privado: autonomia privada e função jurisdicional

10h 15min às 11h 15min
11ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP - Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto e da Universidade Federal de Goiás - Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Barão de Mauá.
Conferencista: Prof. Arruda Alvim
Professor e Coordenador do Curso de Mestrado da FADISP-SP - Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

11h 30min às 12h 30min
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente da Mesa: Dr. Joaquim Cerqueira César - Secretário do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas.
Conferencista: Ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Tema: Princípios Constitucionais do Processo

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