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Direito | 2021 / Maio

XII Semana de Estudos Jurídicos e VIII Encontro de Egressos

DE 10 A 14 DE MAIO

Programação   |   Comissão   |  

Programação

10/05 | SEGUNDA-FEIRA

Local: ON-LINE

19h30
Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes e das Tecnologias

Prof. Dr. Zulmar Fachin
Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Licenciado em Letras (Unicesumar). Professor na UEL e no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica na Universidade Cesumar - Unicesumar. Coordenador do Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Tem 19 livros publicados.

11/05 | TERÇA-FEIRA

Local: ON-LINE

19h30
Compreendendo as tutelas provisórias no CPC

Prof. Me. Renato Montans de Sá
Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia e ATAME/DF. Professor da Rede LFG e coordenador da Pós-Graduação de Direito Processual Moderno da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LFG. Advogado.


12/05 | QUARTA-FEIRA

Local: ON-LINE

19h30
O futuro do trabalho e do direito do trabalho

Dr. Cássio Ariel Caponi Moro
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória (2011), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Curitiba (2001), Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - Curitiba (2002) e em Direito do Trabalho pela Unibrasil - Curitiba (2004). Graduando de Ciências Econômicas (Unip, desde 2018). Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo, lecionou Direito Contratual no curso de pós-graduação em Direito Médico da EMESCAM e Direito Material do Trabalho em cursos de pós-graduação do CET-FAESA, já tendo lecionado Direito Processual do Trabalho para o curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e Direito Material e Processual do Trabalho para o curso preparatório de concursos CEP. No âmbito do Judiciário foi gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. É comentarista de Direito e Mercado de Trabalho da rádio CBN Vitória e do Retrabalho Podcast. Colunista de A Gazeta, mantendo uma coluna semanal onde debate questões de Direito, Economia e Mercado de Trabalho.


Prof.ª Me. Amanda Barbosa
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2002). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2007). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2017). Formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University, pelo NUPEMEC do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Atualmente é a Juíza Coordenadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da Justiça do Trabalho, unidade Ribeirão Preto e da Divisão de Execução da mesma cidade, além de professora da disciplina Métodos Adequados de Solução de Conflitos do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE. Também é docente da Escola Judicial do TRT 15, bem como do curso de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Direito - ESD. Integra, ainda, o Grupo de Estudos (CNPQ) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna?, da Universidade Estadual de São Paulo. Autora de livros e diversos artigos jurídicos.


13/05 | QUINTA-FEIRA

Local: ON-LINE

19h30
Funcionalismo da Investigação Criminal

Dr. Francisco Sannini Neto
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós-graduado com Especialização em Direito Público, Professor da Graduação e da Pós-Graduação do UNISAL/Lorena, Professor do Damásio Educacional, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.


14/05 | SEXTA-FEIRA

Local: ON-LINE

19h30
Responsabilidade Civil do Estado na pandemia: questões polêmicas na visão do STF e STJ

Dr. Felipe Peixoto Braga Netto
Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da ESDHC (2003-2019). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor nos últimos 18 anos (FESMPMG; Escolas de Magistratura diversas etc.). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012). Publicou artigos em 32 obras coletivas, tendo coordenado 4 delas. Publicou 14 livros.


OFICINAS

10/05 | SEGUNDA-FEIRA

09h - 11h
Direito Constitucional

Esp. Damaris Tuzino de Rezende
Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP (2016). Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (2012). Pesquisadora cadastrada no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil Lattes/CNPq com atuação no "SDDS - Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais" da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP (2019/2020).


11/05 | TERÇA-FEIRA

09h - 11h
O ESG e as novas tendências para o mercado jurídico

Profª Me. Gabriela Eulálio de Lima
Doutoranda e Mestre em Direito, com a área de concentração Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2015). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, campus de Frutal (2010). Autora do livro O Consumo Colaborativo no Contexto da Sociedade Líquida: uma análise sociológica, econômica e jurídica, editora Lumen Juris (2017). Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI desde 2014. Advogada regularmente inscrita na OAB/MG n. 138.790, desde 2012. Foi professora e coordenadora de curso de graduação em Direito, e pesquisadora na qualidade de bolsista, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, com o trabalho de iniciação científica Dignidade da Pessoa Humana sob a Incumbência do Estado (2009/2010)


12/05 | QUARTA-FEIRA

09h - 11h
Direito do Trabalho

Me. Paulo Henrique Martinucci Boldrin
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Graduado pela mesma faculdade. Co-autor de diversos livros da Coleção Revisão Final e Revisaço da editora JusPodivm. Docente dos Cursos de Direito e de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Sertãozinho-SP. Tutor na Pós Graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho realizada pelo Curso Aprovação PGE e Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo. Advogado.


13/05 | QUINTA-FEIRA

09h - 11h
Direito Penal

Me. Bárbara Siqueira Furtado
Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo, na área “Direito e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” (2018). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo (2015). Coordenadora Nacional Adjunta dos Grupos de Estudos Avançados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2020).Coordenadora do Grupo de Estudos Avançados “Escolas Penais” do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em Ribeirão Preto (2018-2020). Advogada Criminalista.


14/05 | SEXTA-FEIRA

09h - 11h
Responsabilidade do Estado e o direito à educação infantil

Me. Danieli Rocha Chiuzuli
Graduada e mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP na área de concentração "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Foi bolsista de pesquisa na graduação (iniciação científica) e mestrado pela FAPESP. Atualmente desenvolve pesquisas na área de judicialização de políticas públicas, políticas públicas de educação infantil, direitos educacionais, acesso à justiça e processo coletivo.


 

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Comissão

Prof.ª Me. Joana Cristina Paulino Bernardes

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