IX Semana de Estudos Jurídicos

V Encontro de Egressos do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal

O cenário jurídico passa por diversas modificações, dada a evolução da sociedade. Passados 30 anos da promulgação da Constituição Federal, muitos acontecimentos econômicos e sociais ocorreram fizeram parte de nosso cenário. Para tanto, a sobrevivência do profissional do Direito necessita da constante atualização, independente da área de atuação. A IX Semana de Estudos Jurídicos visa proporcionar aos estudantes de Direito, bem como àqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho, além da atualização necessária, uma visão crítica da ciência jurídica, através dos diversos temas que serão abordados por notáveis profissionais da área. Além das valiosas palestras, o Curso promoverá também o V Encontro de Egressos, reunindo profissionais que fizeram parte da trajetória da Instituição. Para enriquecer ainda mais o evento, pensamos em outras atividades como minicursos que serão desenvolvidos no período diurno. Para ratificar nossa atenção à Iniciação Científica, promoveremos a apresentação de trabalhos durante a Sessão de Comunicação. Trata-se, portanto, de um evento expressivo e valioso para a comunidade jurídica.

(*A Comissão Organizadora se reserva no direito de alterar a programação, bem como a ordem das atividades, em caso de extrema necessidade.)

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29/10 (SEGUNDA-FEIRA)

19h 10min - Credenciamento

19h 30min - Abertura Solene
Prof. Me. Hélio José dos Santos Souza
Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário UNIFAFIBE
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE

19h 45min – Palestra
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL  DE 1988 E O DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE
Dr. Levy Emanuel Magno
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Criminais de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. É Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É Professor de Processo Penal, Direito Penal e Legislação Penal Especial de Cursos Preparatórios Jurídico, além de ser Professor Universitário de Processo Penal.

21h 30min – Coquetel


30/10 (TERÇA-FEIRA)

19h 30min – Palestra
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS
Dr. Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela UNESA-RJ. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Taubaté. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Foi Coordenador e Professor  do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de Lorena. Foi Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG. Foi Diretor Acadêmico da Faculdade Damásio. Atualmente, é Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Damásio Educacional, bem como da Faculdade Damásio. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas “Curso de Direito Constitucional”, pela Editora Revista dos Tribunais. Advogado.


31/5 (QUARTA-FEIRA)

19h 30min – Palestra
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DECLARADA PELO STF
Dr. Nelson Sussumo Shikicima
Advogado militante São Paulo, Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP. Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013-2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013-2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP desde 2003, Professor homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013) e Medalha Cid Vieira (2015). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos. Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos e do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale. Foi professor do IDEJUR em Santo André/SP, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, do Plenarius de Juiz de Fora - MG e UNISAL. Também foi Professor e Coordenador da Pós- graduação de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL, FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC. Doutor em Ciências Jurídicas e Pós-Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).


1/11 (QUINTA-FEIRA)

17h 30min – Sessão de Comunicação

19h 30min – Palestra
COMPLIANCE E O DIREITO EMPRESARIAL
Dra. Elisabete Vido
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos, Brasil(2003).Diretora de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Professora de Direito Empresarial dos Cursos Preparatórios para Concursos e OAB do Curso Damásio Educacional.

20h 50min – Palestra
DIREITO PENAL ECONÔMICO E EMPRESARIAL
Dr. Rogério Cury
Advogado. É Mestre e Especialista em Direito. Cursou Direito Penal e Processo Penal na George-August Universitat Gottingen- Alemanha. É Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como em vários cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.


MINICURSOS

(Todos os minicursos ocorrerão no período vespertino, a partir das 14 horas e o interesse pela participação nos mesmos deve ser apontado no ato da inscrição do evento)

29/10 – SEGUNDA-FEIRA
OFICINA DE PRÁTICA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Profa. Me. Joana Cristina Paulino Bernardes

30/10 – TERÇA-FEIRA
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Prof. Me. Jamil

31/10 – QUARTA-FEIRA
OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
Prof. Me. Ricardo Augusto Bragiola


INSCRIÇÃO E VALORES

As inscrições são realizadas na Coordenação do Curso ou com os representantes de turmas, até o dia 25 de outubro.

Alunos do Curso de Direito e Egressos do UNIFAFIBE (vagas limitadas à capacidade do Anfiteatro)
R$ 65,00

Público Externo (inscrição condicionada à existência de vagas)
R$ 85,00

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Coordenação
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito

Docentes
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Prof. Me. Jamil
Profa. Me. Joana Cristina Paulino Bernardes
Prof. Me. Matheus Massaro Mabtum
Prof. Me. Ricardo Augusto Bragiola
Prof. Esp. Rafael Faria Domingos

Discentes
Andresa Moretti Volpi Accorsi
Antônio Fiacadore Neto
Audrey Tescarolo Andreoli
Caio Clemente Rodrigues Gomes
Carlos Eduardo Pereira
Caroline Boteon de Oliveira
Enzo Gil Montanari Alves Lopes
Gabrielle Costa Limão
Jayna Caroline da Cruz
Karina El Farra
Laura Letícia Cortiço Perez
Lucas de Souza Gibran
Olavo Rodolfo Pedrosa
Priscila Raquel Claro
Tadeu Antônio Faria

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Os inscritos no evento que tiverem interesse em participar da Sessão de Comunicação, mediante a apresentação de trabalho, no dia 31 de outubro, às 17h 30min, deverão encaminhar os Ensaios para o e-mail direito@unifafibe.com.br, até o dia 24 de outubro. A relação dos trabalhos selecionados pelos Docentes Integrantes da Comissão Organizadora do evento será publicada no dia 26 de outubro no site da Instituição. A análise do trabalho está condicionada ao cumprimento das seguintes normas: a) não ultrapassar 1.000 (um mil) caracteres; b) a fonte utilizada deverá a Times New Roman, tamanho 12; c) os trabalhos deverão cumprir as normas gramaticais vigentes; d) cada trabalho não poderá constar mais de 2(dois) autores. Na data da apresentação, o(s) expositor(es) terá(ão) até 10 minutos para a apresentação do trabalho e poderá(ao) utilizar recursos de multimídia disponibilizados pela organização do evento. Para tanto, o material deverá ser apresentado com até 10 (dez) minutos de antecedência da abertura da Sessão de Comunicação.

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