VIII Semana de Estudos Jurídicos

IV Encontro de Egressos do Curso de Direito
De 22 a 26 de maio de 2017

O cenário jurídico passa por diversas modificações, dada a evolução da sociedade. Para tanto, a sobrevivência do profissional do Direito necessita da constante atualização, independente da área de atuação. A VIII Semana de Estudos Jurídicos visa proporcionar aos estudantes de Direito, bem como àqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho, além da atualização necessária, uma visão crítica da ciência jurídica, através dos diversos temas que serão abordados por notáveis profissionais da área. Além das valiosas palestras, o Curso promoverá também o IV Encontro de Egressos, reunindo profissionais que fizeram parte da trajetória da Instituição. Para enriquecer ainda mais o evento, pensamos em outras atividades como minicursos que serão desenvolvidos no período diurno. Para ratificar nossa atenção à Iniciação Científica, promoveremos a apresentação de trabalhos durante a Sessão de Comunicação. Trata-se, portanto, de um evento expressivo e valioso para a comunidade jurídica.
(*A Comissão Organizadora se reserva no direito de alterar a ordem das atividades, em caso de extrema necessidade.)

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22/5 | SEGUNDA-FEIRA

19h10min
Credenciamento

19h30min
Abertura Solene
Prof. Me. Hélio José dos Santos Souza
Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário UNIFAFIBE
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE

19h45min
Palestra: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA
Palestrante: Dr.ª Gisele Mendes de Carvalho
Pós Doutora e Doutora em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Diretora Adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá (mandato 2016-2020). Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pesquisadora do CNPq. Tem experiência da área do Direito, principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal; Genética e Biodireito; Consentimento do ofendido; Responsabilidade médica; Eutanásia e; Violência Doméstica contra a Mulher.

21h30min
Coquetel


23/5 | TERÇA-FEIRA

19h30min
Palestra: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Palestrante: Dr. Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela UNESA-RJ. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Taubaté. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Foi Coordenador e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de Lorena. Foi Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG. Foi Diretor Acadêmico da Faculdade Damásio. Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Damásio Educacional, bem como da Faculdade Damásio. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Faculdade Damásio. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas “Curso de Direito Constitucional”, pela Editora Revista dos Tribunais. Advogado.


24/5 | QUARTA-FEIRA

19h30min
Palestra: A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL
Palestrante: Dr. Rogério Greco
Doutor em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha. Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.  Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Macha, Espanha. Procurador de Justiça em Minas Gerais, exercendo suas funções junto à Procuradoria Especializada em crimes contra a vida. Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça junto ao Tribuna de Justiça do Estado de Minas Gerais. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público em Minas Gerais. É autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Curso de Direito Penal”, “Código Penal Comentado – doutrina e jurisprudência”, “Atividade Policial – aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais”, “Direitos Humanos, Sistema Prisional e alternativas à privação de liberdade”, “Sistema Prisional – colapso atual e soluções alternativas, “A retomada do Complexo do Alemão”, “Leis Penais Especiais Comentadas, v. 1 – Crimes Hediondos e Tortura”, todos pela Editora Impetus.


25/5 | QUINTA-FEIRA

18h
Sessão de Comunicação (Apresentação de Trabalhos)

19h30min
Palestra: REFORMA TRABALHISTA. O QUE ESPERAR?
Palestrante: Dr. Josley Soares
Juiz do Trabalho do TRT/São Paulo.  Professor de Direito e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS, Curso Ênfase e Jusprime. Autor de diversas obras jurídicas e palestrante.


26/5 | SEXTA-FEIRA

19h30min
Palestra: ADOÇÃO POLIAFETIVA
Palestrante: Dr. Paulo Eduardo Lépore
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – UC. Coordenador e Professor do Curso Ênfase. Professor do G7 Jurídico. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenador de coleções e autor de diversos livros e artigos jurídicos. Professor convidado da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Escola Judicial do Amapá, da Escola Superior da Defensoria do Estado do Mato Grosso do Sul, da Escola Superior da Defensoria da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. Advogado. Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da OAB-SP.

21h
Premiação dos Trabalhos apresentados na Sessão de Comunicação


MINICURSOS
(Todos os minicursos ocorrerão no período vespertino, a partir das 14 horas e o interesse pela participação nos mesmos deve ser apontado no ato da inscrição do evento)


23/5 | TERÇA-FEIRA

COMÉRCIO INTERNACIONAL E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO
Dra. Marcely Fuzaro Gullo


24/5 | QUARTA-FEIRA

A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA  E O REFLEXO SUCESSÓRIO
Dra. Maíra Moura de Oliveira


25/5 | QUINTA-FEIRA

COLABORAÇÃO PREMIADA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA JURÍDICO-PENAL
Dr. Renan Posella Mandarino


26/5 | SEXTA-FEIRA

JURIMETRIA E A ANÁLISE QUANTITATIVA NA PESQUISA JURÍDICA
Dra. Stella Vilella Florêncio


INSCRIÇÕES E VALORES

Alunos do Curso de Direito do UNIFAFIBE e Egressos:
R$ 65,00 (até o dia 12 de maio)
R$ 75,00 (após o dia 12 de maio)

Demais Participantes (inscrições somente no período de 15 a 19 de maio, condicionado à existência de vagas no Anfiteatro):
R$ 85,00

Local: Secretaria da Coordenação do Centro Universitário UNIFAFIBE.

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Coordenação
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito

Docentes
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Profa. Me. Joana Cristina Paulino Bernardes
Prof. Me. Matheus Massaro Mabtum
Profa. Me. Patrícia Alves Martins dos Santos

Discentes
Antônio Fiacadore Neto
Audrey Tescarolo Andreoli
Carlos Eduardo Pereira
Caio Clemente Rodrigues Gomes
Felipe Malheiros da Silva
Gabrielle Costa Limão
Karina El Farra
Maria Eduarda Pereira
Jayna Caroline da Cruz
Priscila Raquel Claro
Raul Eder Borges Alves
Raphael Jordão de Souza Maltez
Tadeu Antônio Faria
Willian Fernandes

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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Os inscritos no evento que tiverem interesse em participar da Sessão de Comunicação, mediante a apresentação de trabalho, no dia 25 de maio, às 18 horas, deverão encaminhar os Ensaios para o e-mail direito@unifafibe.com.br, até o dia 18 de maio. A relação dos trabalhos selecionados pelos Docentes Integrantes da Comissão Organizadora do evento será publicada no dia 22 de maio no site da Instituição. A análise do trabalho está condicionada ao cumprimento das seguintes normas: a) não ultrapassar 700 (setecentas) palavras; b) a fonte utilizada deverá a Times New Roman, tamanho 12; c) os trabalhos deverão cumprir as normas gramaticais vigentes; d) cada trabalho não poderá constar mais de 2(dois) autores; e) é necessário o apontamento de docente orientador, vinculado a uma Instituição de Ensino, com titulação mínima de Especialista. Na data da apresentação, o expositor poderá utilizar recursos de multimídia disponibilizados pela organização do evento. Para tanto, o material deverá ser apresentado com até 10 (dez) minutos de antecedência da abertura da Sessão de Comunicação.

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