VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

V FÓRUM DE DIREITO
III ENCONTRO DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO
De 9 a 13 de Maio de 2016

O cenário jurídico passa por diversas modificações, dada a evolução da sociedade. Para tanto, a sobrevivência do profissional do Direito necessita da constante atualização, independente da área de atuação. A VII Semana de Estudos Jurídicos visa proporcionar aos estudantes de Direito, bem como àqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho, além da atualização necessária, uma visão crítica da ciência jurídica, através dos diversos temas que serão abordados por notáveis profissionais da área. Além das valiosas palestras, o Curso promoverá também o III Encontro de Egressos, reunindo profissionais que fizeram parte da trajetória da Instituição. Para enriquecer ainda mais o evento, pensamos em outras atividades como minicursos que serão desenvolvidos no período diurno. Para ratificar nossa atenção à Iniciação Científica, promoveremos a apresentação de trabalhos durante a Sessão de Comunicação. Trata-se, portanto, de um evento expressivo e valioso para a comunidade jurídica.
(*A Comissão Organizadora se reserva no direito de alterar a ordem das atividades, em caso de extrema necessidade.)

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9/5 | SEGUNDA-FEIRA


19h10min – Credenciamento

19h30min – Abertura Solene
Prof. Me. Hélio José dos Santos Souza
Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário UNIF AFIBE
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE

19h45min – Palestra
ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS POR ESTE DIPLOMA LEGAL
Palestrante: Dr. Antônio Carlos Marcato
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

21h30min – Coquetel


10/5 | TERÇA-FEIRA


19h30min – Palestra
A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL
Palestrante: Dr. Paulo Henrique de Godoy Sumariva
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de Rio Preto. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Atualmente, é professor titular do Centro Universitário de Rio Preto; Delegado de Polícia do Estado de São Paulo; Professor concursado da Academia de Policia de São Paulo; Professor da Rede de Ensino LFG - Luis Flávio Gomes; Professor do Curso IOB/Marcato e do Grupo Atame/Candido Mendes em Goiânia, Brasília e Cuiabá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal Especial.

21h - Palestra
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA MULTIPARENTALIDADE: UMA REALIDADE BRASILEIRA
Palestrante: Dr. Christiano Cassetari
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu em SP. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio de Jesus e em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG Brasil. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU). Advogado.


11/5 | QUARTA-FEIRA


19h30min – Palestra
CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Palestrante: Dr. Leandro Augusto Bortoleto
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Atualmente, é Coordenador e Professor no Curso de Especialização em Direito Público, da Escola Superior de Direito (ESD) em Ribeirão Preto; Professor de Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação em Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, campus Ribeirão Preto; Professor de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário UNISEB; Professor de Direito Constitucional no Curso de Especialização em licitações e contratos administrativos do Centro Universitário UNISEB Interativo;  Professor de Direito Administrativo no Curso Preparatório on line ‘Eu Vou Passar’. Analista Judiciário na Justiça Federal.

21h - Palestra
JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL
Palestrante: Dr. Pedro Henrique Demercian
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Direito  Processual Penal; Professor no Curso de Pós-Graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE); Professor no Curso de Pós-Graduação lato-sensu da Escola Superior do Ministério Público. É Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais; Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. É Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


12/5 | QUINTA-FEIRA


18h – Sessão de Comunicação

19h30min – Palestra
TERMINALIDADE DA VIDA – ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
Palestrante: Dr. Hermes de Freitas Barbosa
Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). Mestre e Doutor em Ginecologia e Obstetrícia na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Paulista.  Atualmente, é Professor Doutor (MS-3) da FMRP-USP, no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão em Bioética, Deontologia e Medicina Legal. Desde 2003 é membro colaborador da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ribeirão Preto. Atualmente, é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas da FMRP-USP.


13/5 | SEXTA-FEIRA


19h30min – Palestra
ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: DE SÉRGIO MORO AO STF
Palestrante:  Ivan Luís Marques da Silva
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Professor de Direito Penal e Prática Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de Pós-Graduação da UniFMU e da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor de Direito Penal nos Cursos Preparatórios IOB Marcato e Federal Concursos. Advogado e membro efetivo da Comissão de Direito Penal Econômico, da OAB/SP.

21h – Palestra
DELAÇÃO PREMIADA
Palestrante: Dr. André Luiz Nicolitt
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.  Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa. Professor no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais na UERJ. Professor no Curso de Especiaização em Direito e Processo Penal na Universidade Cândido Mendes. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi.É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.


MINICURSOS
(Todos os minicursos ocorrerão no período vespertino, a partir das 14 horas e o interesse pela participação nos mesmos deve ser apontado no ato da inscrição do evento)


10/5 | TERÇA-FEIRA


PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO: O ESTUDO PSICOLÓGICO NAS DIFERENTES FASES DO PROCESSO JUDICIAL NOS JUÍZOS CÍVEL E CRIMINAL
Dra. Valéria Aparecida Chechia

MEDIDA DE SEGURANÇA E DIGNIDADE HUMANA: HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL
Dr. Paulo Henrique Mioto Donadelli


11/5 | QUARTA-FEIRA


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Dr. Athus José Lobato Fernandez


12/5 | QUINTA-FEIRA


PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS RECENTES ALTERAÇÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dr. Filipe Luquez


INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas junto à coordenação do Curso de Direito, do UNIFAFIBE.


VALORES
- Alunos do Curso de Direito do UNIFAFIBE e Egressos: R$ 60,00
- Demais Participantes: R$ 80,00

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Coordenação
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito

Docentes
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Profa. Me. Joana Cristina Paulino Bernardes
Prof. Me. Matheus Massaro Mabtum
Profa. Me. Patrícia Alves Martins dos Santos

Discentes
Aline Carla Passoni
Audrey Tescarolo Andreoli
Caio Clemente Rodrigues Gomes
Felipe Malheiros da Silva
Giovanna Chuba Santin
Isabela Natani Ferreira
Jayna Caroline da Cruz
Jimme Kaoe
Luis Fernando Francisco Costa dos Santos
Priscila Raquel Claro
Raul Eder Borges Alves
Selma Fernanda Pereira
Willian Fernandes

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Os inscritos no evento que tiverem interesse em participar da Sessão de Comunicação, mediante a apresentação de trabalho, no dia 12 de maio, às 18 horas, deverão encaminhar os Ensaios para o e-mail direito@unifafibe.com.br, até o dia 5 de maio. A relação dos trabalhos selecionados pelos Docentes Integrantes da Comissão Organizadora do evento será publicada no dia 6 de maio no site da Instituição. A análise do trabalho está condicionada ao cumprimento das seguintes normas: a) não ultrapassar 700 (setecentos) caracteres; b) a fonte utilizada deverá a Times New Roman, tamanho 12; c) os trabalhos deverão cumprir as normas gramaticais vigentes; d) cada trabalho não poderá constar mais de 2(dois) autores. Na data da apresentação, o expositor poderá utilizar recursos de multimídia disponibilizados pela organização do evento. Para tanto, o material deverá ser apresentado com até 10 (dez) minutos de antecedência da abertura da Sessão de Comunicação.

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