III CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE PAULISTA

As Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro-SP organizaram, para o mês de maio do corrente ano (dias 17, 18 e 19), o III Congresso Jurídico do Norte Paulista - Fafibe, em homenagem ao Ministro Castro Filho, com o seguinte tema: “As Reformas do Direito Processual Civil - Avanços e Retrocessos”.
Castro Filho é Ministro de um dos tribunais de cúpula do país, o Superior Tribunal de Justiça e trafega com familiaridade em diversos ramos do Direito, principalmente no Direito Civil e no Direito Processual Civil.
Magistrado exemplar, professor dedicado à árdua e gratificante tarefa de ensinar, Castro Filho, que hoje ocupa um dos mais altos cargos do Poder Judiciário no país, caracteriza-se  por ser um homem simples, acessível, generoso, qualidades estas que poderiam ser resumidas em se dizer que se trata de um ser humano de primeira categoria.  
Homem versátil, que exerceu funções das mais variadas: Juiz de Direito no Estado de Goiás. Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Membro do Conselho Superior da Magistratura do Estado de Goiás . Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 18 de dezembro de 2000,  sempre com extrema dedicação e competência.
Ao homenagear o Ministro Castro Filho, as Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro-SP, exercem, no fundo, o papel de representantes de todos quantos, nos mais diferentes lugares do Brasil, querem bem e admiram o Ministro Castro Filho. 
Aliás, há uma feliz coincidência entre a temática do III Congresso Jurídico do Norte Paulista com a marca ideológica do homenageado que, como magistrado e professor, sempre defendeu novas regras para o Direito Processual Civil, ajustando-as, quando necessitaram de ajustes, para extrair delas o proveito máximo para os jurisdicionados. Este é o mérito de um grande jurista: construir obras úteis com o material disponível e mesmo alterar o que existe, sempre com a finalidade de alcançar um objetivo maior, no caso, uma Tutela Jurisdicional realmente efetiva.
Portanto, ainda que este Congresso resulte num expressivo sucesso, ainda que ocupadas estejam todas as cadeiras, esse evento não representará senão uma mínima parcela, de caráter eminentemente simbólico, da imensa homenagem que o Brasil deve ao Ministro Castro Filho.
Por tais motivos é que as Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro-SP sentem-se extremamente honradas em prestar, juntamente com a Comunidade Jurídica, esta justa e merecida homenagem ao Ministro Castro Filho, neste  III Congresso Jurídico do Norte Paulista.

Ênio Santarelli Zuliani
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Rodrigues Wambier
Teresa Arruda Alvim Wambier
Coordenadores

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Quinta-feira 17/5

8h – ENTREGA DAS CREDENCIAIS

8h30min
Saudação ao Ministro Castro Filho
Dr. Ênio Santarelli Zuliani - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

9h às 10h
Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: Dr. Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Conferencista: Dr. Luiz Flávio Borges D Urso
Presidente da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Tema: A Advocacia e as Reformas do Direito Processual

Lançamento do Livro: O Direito ao Alcance de Todos

10h15min às 11h15min
2ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Roque Antônio Mesquita
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor de Direito Civil da Universidade Paulista – UNIP-SP.
Conferencista: Drª. Teresa Arruda Alvim Wambier
Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Secretária do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.
Tema: O Julgamento de Processos Repetitivos em Primeiro Grau - Art. 285-A do CPC

12h30min  às 14h  – Almoço

14h05min  às 15 h
3ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Fernando Galvão Moura
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP. Professor da Fundação Educacional de Barretos - FEB. Professor e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe.
Conferencista: Ms. Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutorando e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor do IELF/LFG e da Faculdade de Direito de Franca. Juiz de Direito-SP.
Tema: Reflexões sobre o Novo Regime de Expropriação de Bens Introduzido pela Lei nº. 1.382/2006

15h15min  às 16h
4ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Carlos Luiz Galvão Moura
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – SP. Advogado.
Conferencista: Dr. Petrônio Calmon Filho
Mestre e Doutor em Direito. Procurador de Justiça no Distrito Federal e Secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Tema: Processo Eletrônico

16h às 16h30min – Intervalo

16h35min  às 18h
5ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Ronaldo Fenelon Santos Filho
Mestre em Direito pela UNAERP. Presidente do Conselho Diretor da Fundação Educacional de Barretos - FEB e Professor do Curso de Direito da Fafibe e da UNIRP.
Conferencista: William Santos Ferreira
Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado.
Tema: Tutela Antecipada no Âmbito Recursal – Reflexões e Novas Perspectivas

18h30min  às 22h
Sessão de Comunicação

Sexta-feira 18/5

8h30min  às 10h
6ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Fernanda Martins Perpétuo de Lima Vazquez
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Barretos
Conferencista:  Dr. José Miguel Garcia Medina
Mestre e Doutor pela PUC-SP. Advogado no Paraná. Professor do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
Tema: O Novo Sistema de Execução – Pontos Relevantes

10h15min  às 11h15min
7ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Miriam Fecchio Chueiri
Mestre e Doutora em Direito PUC-SP. Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Paranaense  - UNIPAR.
Conferencista: Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora nos Mestrados em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR e no da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
Tema: Descasamento Extrajudicial – Interpretação da Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007

12h30min  às 14h  – Almoço

14h05min  às 15h
8ª Conferência
Presidente da Mesa:  Dr. Neyton Fantoni Júnior
Juiz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro e Professor da Fundação Educacional de Barretos – FEB.
Conferencista: Ministra Fátima Nancy Andrighi,  do Superior Tribunal de Justiça.
Tema: Aspectos Atuais da Conciliação e da Mediação

15h15min  às 16h
9ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Renato Marcão
Mestre em Direito e Promotor de Justiça na Comarca de Barretos.
Conferencista: Dr. Marcos Afonso Borges
Livre Docente pela Universidade Federal de Goiás. Advogado.
Tema: Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral – O Novo Papel do Supremo Tribunal Federal

16h às 16h30min – Intervalo

16h35min às 18h
10ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Selma Negro Capeto Advogada. Superintendente do Contencioso de Ações Especiais do Banco Itaú S/A .
Conferencista: Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Advogado no Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília. Mestre em Direito pela UEL e Doutor em Direito - PUC-SP. Professor no Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - PUC-SP.
Tema: Aspectos Negativos das Reformas – Necessitamos de um Novo Código de Processo Civil?

Sábado 19/5

MANHÃ

9h às 10 h
11ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Luciano Lopes Passarelli
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Oficial Registrador de Batatais-SP.
Conferencista: Prof. Arruda Alvim
Professor e Coordenador do Curso de Mestrado da FADISP. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: Súmula Vinculante

11h às 12h
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente da Mesa: Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior.  Advogado. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Coordenador do Curso de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e Professor do Curso de Direito da Fafibe.
Conferencista: Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho,  do Superior Tribunal de Justiça.
Tema: As Reformas do CPC na Visão do Superior Tribunal de Justiça

Obs.: Se necessário, poderá haver alteração nos horários das conferências.

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