II Fórum de Direito e IV Semana de Estudos Jurídicos

12 a 14 de novembro 2012

12/11 – SEGUNDA-FEIRA    

19h10min
Credenciamento

19h30min
AS NOVAS PERSPECTIVAS DO PENSAMENTO JURÍDICO NO SÉCULO XXI
Palestrante: Dr. Alysson Leandro Mascaro
Jurista e Filósofo do Direito. Professor da Universidade de São Paulo – USP Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professor do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Ensino Jurídico (OAB/SP). Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Governo – USP. Autor, dentre outros, dos livros “Introdução ao Estudo do Direito” e “Filosofia do Direito” (Editora Atlas).

21h
Coquetel

13/11 – TERÇA –FEIRA

19h30min
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO SÉCULO. XXI: OS PROBLEMAS DO SISTEMA E AS PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS
Palestrante: Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Advogado.  Mestre e Doutor em Direito, pela PUC/SP. Professor nos Programas de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna – UIT/MG e da Universidade Paranaense Unipar/PR e dos cursos de Pós-graduação da PUC/SP (COGEAE) e da Escola Fundação Superior do Ministério Público do Mato Grosso – FESMP/MT. Atuou como Consultor da Organização das Nações Unidas (2008-2010).

21h
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL: RESERVA LEGAL, CADASTRO AMBIENTAL RURAL  E SUSTENTABILIDADE
Palestrante: Dr. Lucas de Souza Lehfeld
Advogado. Possui graduação em Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Graduação em Ciências Contábeis, pela Universidade de São Paulo; Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho;- UNESP. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.  Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra - Portugal. Avaliador de Curso de Direito do INEP/MEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes ramos: direito constitucional, administrativo, biossegurança e ambiental. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, dentre eles: “Controle das Agências Reguladoras”, “Monografia Jurídica: guia prático para elaboração do trabalho científico e orientação metodológica” e “Código Florestal Comentado e Anotado”.

14/11 – QUARTA-FEIRA

19h30min
A NOVA LEI DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

Palestrante: Dr. Fabio Godoy Teixeira da Silva
Advogado. Economista. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.  Presidente da Comissão OAB Vai À Faculdade e Vice-Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP.  Professor do curso de Direito Cooperativo da ESA – Escola Superior da Advocacia.  Sócio administrador do escritório Godoy Teixeira Advogados Associados.  Palestrante e autor de diversos artigos.

21h
O MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO
Palestrante: Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Autor de livro sobre a interpretação das leis e de artigos jurídicos, publicados em livros e revistas especializadas. Participou da coordenação de obras jurídicas  e da comissão organizadora de diversos congressos promovidos pelo TRT-15ª Região. Atuou em diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na magistratura da 15ª Região.

23h
Coquetel de Encerramento

INSCRIÇÕES
Até o dia 08 de novembro de 2012 pelo site http://www.unifafibe.com.br/eventos

INVESTIMENTO

Alunos UNIFAFIBE: R$ 40,00
Alunos de outras Instituições: R$ 55,00
Profissionais: R$ 80,00

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COORDENAÇÃO
Prof. Ms. Fernando Galvão Moura
Prof. Rafael Catani Lima

DISCENTES
Alaís Aparecida da Silva
Alexandra Rocha da Silva
Carlos Maurício Nogueira de Castro
Milaine da Silva Serica
Oswaldo Ramos da Silveira Neto
Paula Campanelli Sena Afonso
Ricardo Fajan Tonelli
Sandro Henrique Rigonato
Simoní Peixe Antunes
Willian Rafael Gimenez

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Os graduandos, pós-graduandos e pós-graduados, devidamente inscritos no II FÓRUM DE DIREITO/ IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS – UNIFAFIBE, poderão apresentar seus resumos à Comissão Científica, abordando temas relacionados às áreas do Direito Público e Privado, cumprindo as seguintes regras:

1) É imprescindível a efetivação da inscrição para que o interessado submeta seu trabalho à Comissão. Considera-se efetivada a inscrição com o pagamento do boleto emitido no momento do preenchimento do formulário disponibilizado no site www.unifafibe.com.br;

2) O trabalho deverá ser anexado no link constante no próprio site acima apontado, no ato de sua inscrição;

3) O trabalho deve ser escrito em Língua Portuguesa e atender às normas gramaticais vigentes;

4) Não será admitido trabalho com mais de dois co-autores;

5) O trabalho deverá conter o(s) nome(s) do(s) autor(es); a Instituição de Ensino de origem; a maior titulação (graduação, mestrado, doutorado, etc); endereço completo, telefone para contato e e-mail; resumo do trabalho com, no máximo, 700 (setecentas) palavras para graduandos, no máximo, ou com até 4.000 (quatro mil) palavras, para pós-graduandos ou pós-graduados;

6) A formatação deverá atender aos seguintes requisitos:
6.1.Espaçamento simples, com 2,0 cm nas margens superior, inferior e direita, e, 2,5 cm na margem esquerda;
6.2. Título em negrito na primeira linha da página, centralizado, em letra maiúscula, e fonte Times New Roman, tamanho 12;
6.3. Nome do autor na segunda linha, abaixo do título, com alinhamento à direita, e denominação da Instituição a que está vinculado em parênteses, em forma de sigla,
6.4. O resumo também deverá ser escrito em fonte Times New Roman, tamanho 12, e sem parágrafos, figuras e gráficos. As referências bibliográficas, quando inevitáveis, deverão contemplar apenas abreviatura bibliográfica (sobrenome do autor, datas, nº da página) no corpo do texto;
6.5. Apresentação, ao final, de palavras-chave, separados por vírgula. Estas, no entanto, devem vir separadas do texto do resumo, por uma linha. No máximo, serão admitidas 3 (três) palavras chaves.

7) Os interessados deverão submeter seus trabalhos até o dia 04/11/2012, ocasião em que serão apreciados pela Comissão Científica;

8) Caso o trabalho seja selecionado, o interessado fará a apresentação do mesmo no dia 13 de novembro (terça-feira), caso o mesma seja relacionado ao ramo do Direito Público, ou no dia 14 (quarta-feira), caso o tema abordado seja da área do Direito Privado. Em ambos os dias, as apresentações iniciar-se-ão a partir das 18 horas, no Anfiteatro I, do Centro Universitário UNIFAFIBE;

9) Os graduandos terão o prazo máximo de 5 (cinco) minutos para a apresentação de seus trabalhos. Para os pós-graduandos e pós-graduados, o prazo máximo será de 10 (dez) minutos.

10) A apresentação deverá ser de forma oral, não sendo disponibilizado na ocasião, qualquer equipamento para tal finalidade.

11) Os casos omissos serão decididos pela Comissão Científica, de acordo com cada caso concreto.

COMISSÃO CIENTÍFICA
Profa. Dra. Cláudia Silvana da Costa
Prof. Ms. Fernando Galvão Moura
Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza
Prof. Ms. Mário Megale da Silveira Filho
Profa. Ms. Patrícia Alves Martins dos Santos
Prof. Esp. Rafael Catani Lima

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